Contrato de Empreita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EMPREITADA

CONTRATANTE:________

CONTRATADO:______________

DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1 - É objeto do presente instrumento a reforma com construção de uma garagem com espaço gourmet, banheiro, lavanderia e despensa, sendo área nova 156,84 (cento e cinqüenta e seis metros quadrados e oitenta e quatro) e telhado com 125,95 m2 (cento e vinte e cinco metros quadrados) para fins residências, localizado ____________.
Cláusula 2 - O imóvel será construído de acordo a planta elaborada por ____________, aprovada pela Prefeitura.

DA EXECUÇÃO
Cláusula 3ª. As obras serão executadas pelo empreiteiro CONTRATADO, prestando pessoalmente os serviços, sendo-lhe facultada a contratação de ajudantes, tendo estes vinculo exclusivamente com o mesmo, ao qual responderá pelo pagamento dos salários bem como todos os encargos decorrentes da contratação.
Cláusula 4ª. Serão oferecidos pelo EMPREITEIRO, todos os meios, inclusive pessoal.
Cláusula 5ª. Qualquer dano ocasionado a terceiros, tendo como nexo causal a realização da obra, agindo com dolo ou culpa, será de responsabilidade do EMPREITEIRO, mesmo que ocasionados por seus ajudantes, devendo o mesmo repará-los. O Empreiteiro deverá respeitar todas as normas de segurança do trabalho e responsabilizar-se-á por todos os riscos até o momento da entrega da obra.
Cláusula 6ª. Ao EMPREITEIRO será dada completa liberdade para a execução dos trabalhos, não sendo estipulados horários para a realização dos mesmos, exercendo de forma autônoma suas funções e ciente de que não mantém vínculo empregatício com o CONTRATANTE.

DOS MATERIAIS
Cláusula 7ª. Os materiais serão fornecidos pelo CONTRATANTE.
Cláusula 8ª. Comprovado o desperdício, inutilização ou extravio de material, será obrigado o EMPREITEIRO restituí-los, ou abatimento no preço da empreita.

DAS VISTORIAS
Cláusula 9ª. Poderá o CONTRATANTE, ou pessoa por ele autorizada, bem como ao engenheiro responsável, vistoriar as obras em