contrato de empreita

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA

CONTRATANTE: ;

CONTRATADO:

As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Construção por Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O OBJETO do presente contrato, é a construção de um imóvel para fins residenciais, localizado na Rua ******************, de propriedade do CONTRATANTE, contendo 120,00 (cento e vinte) metros quadrados.

Cláusula 2ª. O imóvel será construído de acordo a planta elaborada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), aprovada pela Prefeitura, sob o nº xxx.

DA EXECUÇÃO

Cláusula 3ª. As obras serão executadas pela CONTRATADA, prestando pessoalmente os serviços, sendo-lhe facultado a contratação de ajudantes, tendo estes vinculo exclusivamente com a mesma, ao qual responderá pelo pagamento dos salários bem como todos os encargos decorrentes da contratação.

Cláusula 4ª. Será oferecido pela CONTRATADA, todos os meios, inclusive pessoal e materiais, para a realização da obra.

Cláusula 5ª. Qualquer dano ocasionado a terceiros, tendo como nexo causal a realização da obra, agindo com dolo ou culpa, será de responsabilidade da CONTRATADA, mesmo que ocasionados por seus ajudantes, devendo o mesmo repará-los.

Cláusula 6ª. À CONTRATADA será dada completa liberdade para a execução dos trabalhos, não sendo estipulados horários para a realização dos mesmos, exercendo de forma autônoma suas funções e ciente de que não mantém vínculo empregatício com o CONTRATANTE.

DOS MATERIAIS

Cláusula 7ª. Fica obrigada a CONTRATADA a utilizar na obra materiais de boa qualidade, sendo certo que:

DO FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO PELA PARTE CONTRATANTE
Cláusula 8ª. Serão de fornecimento obrigatório pela parte contratante os seguintes itens:
a) Ligação de água potável no local da obra.
b) Ligação de energia elétrica no local da obra.
c) Projetos,