contrato de construção de imovel

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA

PARTES

CONTRATANTE: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado)

CONTRATADO: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado)

As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Construção por Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Cláusula 1ª. DO OBJETO DO CONTRATO

O OBJETO do presente contrato é a construção de um imóvel constituído de uma casa, (ESPECIFICAR TIPO), cujo terreno esta localizado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (cidade), (estado), de propriedade do CONTRATANTE.

O imóvel será construído de acordo a planta elaborada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), aprovada pela Prefeitura, sob o nº xxx.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O EMPREITEIRO limitar-se-á a executar o que consta na planta, sob pena do CONTRATANTE enjeitá-la ou recebê-la com abatimento no preço.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Faz parte do presente instrumento, a previsão de material a ser gasto na referida construção e o parecer do engenheiro sobre as aptas condições do terreno e avaliação do custo de materiais, a qual aceitam desde já as partes contratantes.

Cláusula 2ª. PRAZO PARA EXECUÇÃO

Será executada a obra pelo EMPREITEIRO em xx meses, a iniciando-se a contagem a partir do primeiro dia útil após a assinatura do presente instrumento, devendo ser concluída em xx/xx/xxxx.

PARÁGRAFO ÚNICO: Não serão incluídas no prazo para a conclusão da obra, quaisquer interrupções pelo EMPREITEIRO.

Cláusula 3ª. DA EXECUÇÃO

As obras serão executadas pelo empreiteiro CONTRATADO, prestando pessoalmente os serviços,