contrato_de_compra_venda E commerce

CONTRATO DE COMPRA E VENDA VIA E- COMMERCE

CONTRANTE
A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA que deu o aceite eletrônico, leu, e está de acordo com o presente contrato

CONTRATADA
Dakotaparts Comércio de Peças e Acessórios Automotores S.A (“Connect Parts”)
Rua Carlos Tosin, 1256 – Distrito Industrial– CEP 17512-120 – Marília – SP.
CNPJ: 08.677.036/0001-16
Inscr.: 438.241.764.116

Pelo presente instrumento particular de compra e venda, as partes acima identificadas, doravante denominadas respectivamente de CONTRATANTE e CONTRATADA, estando justas e acordadas, resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, firmar o presente Contrato, mediante as
Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente contrato tem por objeto a compra e venda de produtos comercializados pela
CONTRATADA nos portais de e-commerce da empresa Dakotaparts Comércio de Peças e
Acessórios Automores S.A - “Connect Parts”.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA OPERACIONALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS
2.1 O CONTRATANTE declara expressamente estar ciente de que para efetivar o negócio deverá concordar com os procedimentos operacionais da CONTRATADA, que poderão constar no presente contrato ou no site.

2.2 A CONTRATADA se reserva no direito de cancelar unilateralmente a compra quando: por qualquer forma não houver o pagamento; houver inconsistência nos dados cadastrais fornecidos pelo consumidor; quando não houver o produto solicitado em estoque ou quando não houver aprovação da compra pelo sistema antifraudes.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
3.1 Constituem, ainda, obrigações da CONTRATADA, além de outras previstas em Lei, cumprir fielmente o acordado neste contrato conforme as condições abaixo:
3.1.1 Entregar o produto no endereço informado pelo CONTRATANTE, dentro do prazo estabelecido, salvo quando ocorrer caso fortuito, força maior ou o atraso se der em virtude da responsabilidade de terceiros. 3.1.2 Não divulgar a terceiros, nem usar em seu próprio benefício quaisquer