Contrato de Composse

ESTATUTO SOCIAL
(NOME DA ESCOLA DE SAMBA)

CAPÍTULO I – DA ENTIDADE

Art. 1º - A Escola / Associação é uma pessoa jurídica de direito privado, com ou sem finalidade econômica, fundado em _____ de ______ de ______, com sede social na Rua _______________________, bairro _____________, Município de ______, Estado de ________, regendo-se pela legislação pertinente e pelas normas deste Estatuto Social, com prazo de duração por tempo indeterminado.

Parágrafo Primeiro – A ESCOLA / ASSOCIAÇÃO utilizará como Sede administrativa: Rua _______________________, bairro _____________, Município de ______, Estado de.

Parágrafo Segundo – São símbolos da Escola / Associação a Bandeira e o Brasão e suas cores são o ______________________.

CAPÍTULO II – DOS OBJETIVOS

Art. 2º - A ESCOLA / ASSOCIAÇÃO tem como objetivos:

a) Participar dos desfiles de Escolas de Samba promovidos em _________________ e, sempre que possível, em outros municípios do Estado de ______________________;
b) Promover o intercâmbio com as sociedades e cooperar com as entidades representativas da classe;
c) Elaborar e desenvolver projetos de natureza cultural, social, recreativa e esportiva, visando à integração de seus associados e simpatizantes;
d) Elaborar e desenvolver projetos de ação comunitária, visando o bem estar da comunidade na qual está inserido;
e) Contribuir para a elevação da música popular brasileira;
f) Congregar todos os seus associados e simpatizantes, sem distinção de sexo, raça, religião e ideologias políticas.

CAPÍTULO III – DO PATRIMÔNIO

Art. 3º - O patrimônio da Escola / Associação é destinado à consecução dos seus objetivos e é constituído de:

a) Contribuição financeira dos seus associados;
b) Subvenções, auxílios, doações e legados;
c) Receita proveniente de festividades de caráter social, cultural, recreativo e desportivo; convênios, contratos e outros;
d) Bens móveis e imóveis adquiridos e seus frutos.

Parágrafo Único – No caso de dissolução da