Contrato de comodato
Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado JOSE DO PATROCINIO, brasileiro, solteiro, aposentado, inscrito no CPF, RG, residente na Rua Dois de Setembro, 25, Apto 302, Flamengo, Cidade, Estado, doravante simplesmente denominado de COMODANTE, e de outro lado Amaury da Sorte nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF, RG, residente na Rua, numero, Bairro, Cidade, Estado, deste momento em diante simplesmente identificada como COMODATÁRIO têm as partes por justo e acertado o presente contrato de comodato de bem imóvel, o qual reger-se-á pelos artigos 579/585 do Código Civil Brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis à espécie, e especialmente pelas cláusulas e condições adiante elencadas:
Do Objeto do Contrato
CLÁUSULA PRIMEIRA
O bem objeto do presente contrato de comodato é parte da residência localizada a Rua das Amélias, 34, bloco 2, Apto 205, Centro, Nova Friburgo, Estado; imóvel este de propriedade do COMODANTE e que neste ato tem sua posse transferida a COMODATÁRIO para que esta possa usar e gozar do bem, respeitada a destinação residencial do imóvel.
Do Prazo
CLÁUSULA SEGUNDA
O COMODANTE empresta a COMODATÁRIO o imóvel objeto deste contrato por 01 (um) ano com inicio em xx/xx/xxxx e término em xx/xx/xxxx, sendo certo que caso o COMODANTE venha a necessitar do imóvel anteriormente a esta data o COMODATARIO tem o prazo de 60 (sessenta) dias para a desocupação do referido imóvel, sendo que ao término deste o presente contrato será automaticamente rescindido, independentemente de qualquer notificação ou aviso, devendo ser restituída a posse direta do imóvel ao COMODANTE.
Da Restituição
CLÁUSULA TERCEIRA
Findo o prazo do contrato, ou requisitada a devolução do imóvel na forma da cláusula anterior, se não for o bem restituído no prazo aqui estipulado fica desde logo convencionado pagamento à COMODANTE de multa contratual no valor de R$ 50,00