contrato de comodato

CONTRATO DE COMODATO
(SUGESTÃO DE MINUTA BÁSICA)

COMODANTE: RICARDO RICARDO RICARDO, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG 00.000.000/SSP.SP e inscrito no CPFMF sob n 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua ............ n  ..., na cidade de São Paulo, SP. (OBS: é quem empresta o bem)

COMODATÁRIO(A): ROBERTO ROBERTO, brasileiro, solteiro, comerciário, portador da cédula de identidade RG 00.000.000/SSP.SP e inscrito no CPFMF sob n 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua .................. n ......., na cidade de Osasco, SP.

OBJETO: A UNIDADE RESIDENCIAL N 000, DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO ROGUE, sito na rua ...................... n ......., na cidade de Ribeirão Preto, SP.

Por este particular instrumento, as partes supraqualificadas resolvem, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, firmar um Contrato de Comodato sobre o objeto declinado no preâmbulo, a reger-se pelas seguintes cláusulas e condições:

PRIMEIRA: O(a) COMODANTE é legítimo(a) senhor(a) e possuidor(a) do imóvel .. ou .. titular dos direitos sobre o imóvel .. (OBS: Não precisa ser proprietário. Pode ser titular de direitos, desde que com a faculdade de usar o bem) declinado no preâmbulo, que se encontra livre e desocupado de pessoas e coisas, pretendendo cedê-lo, como efetivamente o faz através deste instrumento, para uso gracioso e exclusivo do(a) COMODATÁRIO(A), razão pela qual lhe entrega neste ato a posse do mesmo, em perfeitas condições de uso e habitabilidade, com pintura nova, vidros inteiros, chaves em todas as fechaduras, azulejos e acessórios do banheiro e cozinha inteiros.

SEGUNDA: O prazo de vigência deste instrumento será de .................. (......) meses, quando então será considerado findo de pleno direito, obrigando-se o(a) COMODATÁRIO(A) a proceder a devolução do imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, independentemente de aviso ou interpelação, sob pena de responder por perdas e danos.

OU