Contrato de Agenciamento
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado,
NOME EMPRESA OU PESSOA FÍSICA.,empresa com sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de SP, à Rua XXXXXXX, nº XXX – conj. XXX, Bairro XXXXXXXXX CEP: XXXXXX, Inscrita no CNPJ sob o n° XXXXXXXXXXXXX este ato representada na forma de seu Contrato Social, por seu representante legal abaixo assinado XXXXXXXXXXX, inscrito sob o número CPF XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXX, nº XXXX complemento XXXX doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado,
Considerando que a CONTRATANTE é uma empresa especializada em planejamento e execução de projetos e que a CONTRATADA presta assessoria para a comercialização de projetos culturais, resolvem as partes formalizar a reunião de esforços para fins de captação de recursos para projeto junto à empresa 3M do Brasil. Em decorrência da referida assessoria prestada pela CONTRATADA, esta receberá a título de remuneração a comissão de 10% (Cinco por cento) sobre os valores negociados com a(s) empresa(s) patrocinadora(s), incidentes sobre o valor bruto recebido, antes do desconto de impostos.
A referida comissão devida à CONTRATADA será paga em até 05 dias após a liberação de movimentação de conta corrente pelos órgãos responsáveis – Ministério da Cultura e/ou Secretaria de Estado da Cultura.
1. O não pagamento dos valores envolvidos neste contrato dentro dos prazos estipulados acima acarretará multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido mais juros de 1% ao mês e correção monetária.
2. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser renovável por iguais períodos mediante prévio acordo entre as partes com antecedência de 30 (trinta) dias do seu vencimento.
3. O presente Acordo não estabelece qualquer vínculo de natureza trabalhista, seja entre as partes ora contratantes, seja entre funcionários de cada uma delas, seus prepostos ou