contitucional

301 palavras 2 páginas

CONSTITUIÇÃO

1824
1891
1934
1937
1946
1967
CONTEÚDO

FORMAL
MATERIAL
FORMAL

FORMAL
FORMAL
FORMA

ESCRITA
ESCRIITA
ESCRIITA
ESCRIITA
ESCRIITA
ESCRIITA
MODO DE ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA
DOGMÁTICA
DOGMÁTICA
DOGMÁTICA
DOGMÁTICA
DOGMÁTICA
OBJETIVO OU FINALIDADE
ANALITICA
OU
DIRIGENTE
SINTETICA
ANALITICA
OU
DIRIGENTE
ANALITICA
OU
DIRIGENTE
ANALITICA
OU
DIRIGENTE
ANALITICA
OU
DIRIGENTE
ESTABILIDADE

SEMIRRÍGIDA
RÍGIDA
RÍGIDA
RÍGIDA
RÍGIDA
RÍGIDA
ORIGEM

OUTORGADA
PROMULGADA
PROMULGADA
OUTORGADA
PROMULGADA
PROMULGADA/ OUTORGADA EC 1º
TAMANHO

ANALITICA
SINTETICA, NEGATIVA OU GARANTIA.
ANALITICA

ANALITICA

ANALITICA
FORMA DE GOVERNO
MONÁRQUICA
REPUBLICANA
REPUBLICANA
REPUBLICANA
REPUBLICANA
REPUBLICANA
FORMA DE ESTADO
UNIÃO

FEDEREÇÃO
FEDEREÇÃO
FEDEREÇÃO
FEDEREÇÃO
FEDEREÇÃO
RELIGIÃO

CATÓLICA
LAICA
LAICA
LAICA
LAICA
LAICA
SEPARAÇÃO DOS PODERES
LEGISLATIVO
EXECUTIVO
JUDICIÁRIO
MODERADOR
LEGISLATIVO
EXECUTIVO
JUDICIÁRIO

LEGISLATIVO
EXECUTIVO
JUDICIÁRIO

LEGISLATIVO
EXECUTIVO
JUDICIÁRIO

LEGISLATIVO
EXECUTIVO
JUDICIÁRIO

LEGISLATIVO
EXECUTIVO
JUDICIÁRIO

CONTEXTO POLÍTICO
INVASÃO DE PORTUGAL POR NAPOLEÃO FUGA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL EM 1808
HISTÓRICA, POIS INSTITUIU A REPÚBLICA E A TRIPARTIÇAO DOS PODERES A MONARQUIA POSSUIA MUITAS DIVIDAS, PRESSAO PARA ABOLIR A ESCRAVATURA COM O FIM DA ESCRAVIDAO ACABOU O IMPÉRIO.
POLITICA DO CAFÉ COM LEITE QUEBRA DA OLIGARQUIA, VOTO DO CABRESTO (CORONEIS), CRISE DE 29 TRAZ VOTO FEMININO, PROIBIÇAO DO TRAALHO INFANTIL, D. DO TRABALHO.
REPUBLICA FALIDA SÃO PAULO E MINAS GERAIS MILITARIZADOS COM APOIO DE GETULIO VARGAS. VARGAS ERA FACISTA. RETIROU OS DIREITOS DE 34; FIM DO DIREITO DE GREVE, PENA DE MORTE, FIM DA ELEIÇAO DIRETA.
EXTINÇAO DA PENA DE MORTE; 1º CF FEITA COM BANCADA COMUNISTA, PREVISAO DA TRANSFERENCIA DO PLANALTO CENTRAL PARA BRASILIAELEIÇOES DIRETAS ;DEMOCRATICA; CENSURA; LIBERAL
DITADURA

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1 -Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, onde também é discutido, votado e aprovado sem emendas, sendo então enviado ao presidente da República, para sancioná-lo ou vetá-lo no prazo de 15 dias úteis, contados da datas do recebimento. Todavia, o Presidente da República resta silente, sendo, pois, o projeto considerado vetado. Considerando exclusivamente….

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Introdução as normas de constituição, alteração e extinção da empresas ferramentas oficiais de constituição da empresa. O empresário Empresário é aquele que exerce, profissionalmente atividade econômica, organizada para produção ou circulação de bens ou serviços é o iniciador do empreendimento responsável pelos riscos da iniciativa empreendedora Caracteríticas do empresário Habitualidade Profissionalidade Atividade Econômica Organização Produção ou circulação Bens ou serviços Quem….

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Penal ll a) conceito As penas privativa de liberdade são a quelas que tem como objetivo privar o condenado do seu direito de locomoçao(ir evir). b)especie reclusão, detenção,prisão simples,contravesão penal. c)regimes fechado,semi-aberto ou aberto. Fechado execução da pena em estabelecimento de segurança maxima ou média. regime semi-aberto a execução da pena em colônia agricula, industrial ou estabelecimento similar. d)regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado….

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Proposta de Dissociação entre Princípios e Regras Os princípios rementem o interprete a valores e a diferentes modos de promover resultados. Embora os valores dependam de avaliação subjetiva, tal não impossibilita o encontro de comportamentos que sejam obrigatórios em decorrência da positivação de valores nem a incapacidade de se distinguir entre a aplicação racional e a utilização irracional desses valores. Dissociação abstrata finalidade fundamento para distinção das categorias normativas (princípios….

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