contestação trabalhista

1802 palavras 8 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ.

PROCESSO Nº

P..............LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº..........., representada neste ato pela sócia .................., brasileira, portadora da carteira de identidade nº ............. e do CPF nº ................., através de sua advogada "in fine" assinada (instrumento de procuração em anexo, doc. I), com escritório profissional na Rua ............................, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar

CONTESTAÇÃO

aduzindo os elementos fático-jurídicos a seguir alinhados:

DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL

1. Ao que se vislumbra, pretende o RECLAMANTE seja reconhecido o vínculo empregatício com a RECLAMADA, e em decorrência, sejam-lhe devidos os consectários necessários da relação de emprego.

2. Para tanto, assevera o RECLAMANTE que trabalhava para a RECLAMADA, exercendo a função de técnico instalador, no período de 08/11/2012 até 29/06/2013.

PRELIMINARMENTE 1. Conforme restará plenamente demonstrado, o RECLAMANTE exercia tão somente trabalho eventual, não havendo, destarte, nenhum vínculo empregatício com a RECLAMADA.

2. Cumpre analisar, que a RECLAMADA prestava serviços para NET RIO LTDA, e possui o seu quadro próprio de empregados registrados, para o mister a que o Reclamante foi, desta feita, vez ou outra, na eventualidade chamado, ocasiões estas em que havia excesso de trabalho, recebendo a quantia de R$ 20,00 (vinte Reais) por instalação.

3. Que os “freelance” tinham suas remunerações depositadas em conta, tal pagamento tinha por base a quantidade de instalação realizada dentro do período de um mês. Recebendo em meia a quantia de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reias).

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