Contestação de Ação de Revogação de Doação
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Epifânio é proprietário do imóvel localizado no Largo da Discórdia, n. 1.396, Sé, São Paulo-SP, que doou ao seu filho único Tibúrcio, que é maior e solteiro, tendo sido lavrada a respectiva escritura pública de doação e posteriormente averbada na respectiva matrícula. Recentemente, porém, Tibúrcio recebeu uma citação de ação judicial de revogação de herança (Processo 812/2013, que tramita perante a 19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo), movida pelo rito sumário, na qual seu pai (autor) alega ingratidão do donatário, resultante da recusa de prestar alimentos. Conforme dados da petição inicial, o autor se diz pessoa idosa e doente, razão pela qual não pode mais trabalhar. Prossegue afirmando que conversou com seu filho (réu), na presença de Joana (amiga da família arrolada como testemunha do autor), solicitando-lhe uma ajuda de custo, diante de sua situação de quase miséria. Finaliza argumentando que Tibúrcio recusou-lhe pagar alimentos, embora tivesse condições para tanto, pois seu objetivo era amealhar economias para a sua velhice, algo que o próprio pai não tinha feito, de modo que seria até mesmo merecedor da penúria que vive. Ocorre que, conforme a versão de Tibúrcio, ele não tem a menor condição de prestar alimentos, pois vive na miséria, situação de todos conhecida, inclusive de Joana (testemunha arrolada pelo autor). O réu, inclusive, fez uma declaração de próprio punho afirmando sua condição de pobreza. Na condição de advogado de Tibúrcio, apresente a defesa aos interesses do seu constituinte.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO.
(espaço – aproximadamente 12 linhas)
Processo 812/2013
TIBÚRCIO, nacionalidade..., solteiro, profissão..., portador do documento de identificação RG n. ..., inscrito no CPF/MF sob n. ..., residente e domiciliado na Rua/ avenida..., nº..., Bairro..., Cidade/UF..., CEP ...,vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao