CONTESTAÇÃO ALIMENTOS - DEFENSORIA PARÁ
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ESTADO DO PARÁDEFENSORIA PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DA
COMARCA DE________________________________
Referência
Processo {N.
Parte autora: {NOME PARTE AUTORA},
Parte ré: {NOME PARTE RÉ}
{NOME
RÉU},
{NACIONALIDADE}, {ESTADO
CIVIL}, {PROFISSÃO}, portador(a) da carteira de identidade n.º {CARTEIRA DE IDENTIDADE} e do CPF n.º {CPF}, residente e domiciliado(a) no(a) {ENDEREÇO}, juridicamente assistida pela
Defensoria Pública do Estado do Pará, vem à presença de Vossa
Excelência,
por intermédio do
Defensor(a)
Público(a) signatário(a), CONTESTAR os fatos alegados na inicial do processo em referência, o que faz nos seguintes termos:
Defensoria anotação na
Tribunal e respeitadas em dobro de
Ab initio, requer o registro da atuação da
Pública como patrono da parte ré, com a devida capa dos autos, sistema de informática deste Egrégio onde mais for necessário a fim de que sejam as prerrogativas deste órgão, em especial a contagem todos os prazos e a sua intimação pessoal.
DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA
Oportunamente, sob as penas da Lei, DECLARA que não está em condições de arcar com as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio e/ou de sua família.
Por esse motivo, respaldado nas garantias constitucionais do acesso à justiça e da assistência jurídica integral (art. 5.º, incisos XXXV e LXXIV, respectivamente, da
CF), e, ainda, com base na Leis Federais n.º 1.060/50 (LAJ) e
7.115/83, requer o benefício da JUSTIÇA GRATUITA.
PRELIMINAR
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ESTADO DO PARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
SÍNTESE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL
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