Contabilidade

QUESTÕES ICPC_02

1) Em relação ao valor do contrato, o comprador efetua um adiantamento que será reembolsado apenas se a entidade deixar de entregar a unidade imobiliária concluída de acordo com os termos contratados. Qual o restante do preço de compra é pago?

O restante do preço de compra é geralmente pago à entidade apenas ao término do contrato, quando o comprador obtém a posse da unidade.

2) Sobre quais questões trata o ICPC 02?

Esta Interpretação trata de duas questões:

(a) O contrato enquadra-se no alcance do Pronunciamento Técnico

CPC 17 – Contratos de Construção ou do Pronunciamento Técnico CPC 30 –

Receitas?

(b) Quando deve ser reconhecida a receita com a incorporação e/ou construção de

imóveis?

3) A determinação do momento em que um contrato de construção de um imóvel se enquadra no alcance do Pronunciamento Técnico CPC 17 - Contratos de Construção ou do Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas depende basicamente de que?

Receitas depende dos termos do contrato e de todos os fatos e circunstâncias

relacionados. Essa determinação exige julgamento com relação a cada contrato

4) Quando um contrato de construção de imóvel enquadra-se na definição de contrato de construção?

Um contrato de construção de imóvel enquadra-se na definição de contrato de construção quando o comprador é capaz de especificar os principais elementos estruturais do projeto do imóvel antes de começar a construção e/ou especificar mudanças estruturais significativas após o início da construção (quer, ou não, o comprador exerça essa possibilidade).

5) De acordo com o ICPC02 quando um contrato não puder se classificar como contrato de construção pode ser classificado como dois outros tipos de contrato, quais são?

Nesse caso, a entidade deve determinar se o contrato é de prestação de serviços ou de venda de bens.

6) Quando o contrato é