Contabilidade

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

MÓDULO 8

Índice

1. Contabilização de operações com mercadorias com tributação 3
1.1 Compra de mercadorias com incidência de ICMS / PIS / COFINS recuperáveis 3
1.2 Compra de mercadorias com incidência de IPI / ICMS / PIS / COFINS recuperáveis 4

1. Contabilização de operações com mercadorias com tributação
1.1 Compra de mercadorias com incidência de ICMS / PIS / COFINS recuperáveis
Exemplo
Vamos considerar uma compra de mercadorias por $ 100.000, com incidência de ICMS à alíquota de 17% e, considerando as alíquotas do PIS a 1,65% e COFINS a 7,6%, deveremos fazer a contabilização da seguinte forma:

Ao adquirir as mercadorias por $ 100.000, $ 17.000 se referem ao ICMS, $ 1.650 ao PIS e $ 7.600 a COFINS.
Para o comprador, esses tributos, em virtude do princípio da não-cumulatividade, representam um adiantamento do que será devido quando da venda deste estoque de mercadorias.
Logo, esses valores pagos na compra de mercadorias representam um direito da empresa contra o Estado (ICMS) e a União (PIS/COFINS), devendo ser reconhecidos na escrituração contábil através de contas próprias, que podem ser chamadas de contas correntes — C/C ICMS (ou ICMS a recuperar), C/C PIS (ou PIS a recuperar) e C/C COFINS (ou COFINS a recuperar). Todas essas contas são contas de ativo, pois significam direitos.
Tais contas têm o seguinte funcionamento:
Quando da compra das mercadorias, são debitadas pelo valor embutido (incluído) no preço. Quando do encerramento do período de apuração do imposto, são creditadas para a transferência de seu saldo para as contas do passivo, ICMS a recolher, PIS a recolher e COFINS a recolher.
A operação poder ser contabilizada a seguir:

Observamos que muitas empresas utilizam uma única conta para substituir as contas a recuperar e a recolher. Essa conta é denominada de conta corrente (C/C ICMS; C/C COFINS).
Quando a empresa compra mercadorias, a conta corrente é debitada pelos impostos e contribuições incidentes sobre a