Contabilidade

Ponto de Vista

Um espaço destinado ao patrocinador para colocar em debate idéias e ações relacionados aos temas de interesse do IEA.

A reforma do Sistema
Financeiro Nacional
ALDO Luiz MENDES iscute-se hoje no país a reforma do Sistema Financeiro Nacional. Uma norma complementar à Constituição deverá substituir a Lei 4.595, de 31/12/64, o mais importante normativo da reforma financeira que criou o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o
Banco Central do Brasil. Ao CMN foi delegada a formulação geral das políticas monetária e creditícia, cabendo ao Banco Central executá-las.

D

Ainda como parte integrante da reforma implementada a partir de
1965, foram criados os bancos de investimento, que deveriam operar no segmento de empréstimos de médio e longo prazos. Porém, na prática, essas instituições não alcançaram tal intento, tendo a oferta de crédito de longo prazo ficado restrita aos organismos oficiais.
A estrutura institucional do sistema financeiro então montada, perdurou até 1988. Ao longo desse período, assistiu-se a um intenso processo de concentração no setor. Estimulados pela política governamental então vigente, seis bancos de maior porte passaram a adquirir o controle daqueles de menor capacidade econômico-financeira e muitas instituições consideradas grandes fundiram-se para formar poderosas estruturas empresariais. E curioso notar que, embora a reforma de
1964-65 tenha estabelecido as normas para o surgimento de instituições estanques e especializadas, operando em ramos diferentes da atividade financeira, o que ocorreu efetivamente foi a diversificação do leque de produtos dos bancos comerciais já existentes.
Em 1988, por resolução do Conselho Monetário Nacional, foi criada a figura dos bancos múltiplos. A partir daí, aquelas instituições que assim o desejassem poderiam reunir as várias empresas de um conglomerado financeiro numa única pessoa jurídica. Essa alteração, que marca um movimento inverso ao da reforma dos anos