Contabilidade

FUNO ORAMENTARIA Alocativa produo de bens ou fornecimento de servio Distributiva Reduo de desigualdade (ex bolsa famlia) Estabilizadora Manuteno da economia aquecida Oramento no Brasil e Mista Estimam-se a receita e fixa a despesa Iniciativa do poder executivo e aprovao do legislativo Autorizativa (no impositiva) E uma lei ordinria e especial CICLO ORAMENTARIO EXECUTIVO LEGISLATIVO - EXECUTIVO PRINCIPIOS ORAMENTARIO - Constitucionais e legais - Clssico e moderno CONSTITUCIONAL E LEGAL UNIDADE uma nica lei UNIVESALIDADE compreende todas as receitas inclusive operao de credito autorizada em lei (oramento bruto de todas as receitas e todas as despesas) ANUALIDADE coincidir o ano civil EXCLUSIVIDADE na LOA no conter dispositivo estranho a previso da receita e a fixao da despesa, no se incluindo na proibio a autorizao, para abertura de credito suplementar e contratao de operao de credito ainda que para antecipao da receita nos termos da lei. EQUILIBRIO (regra de ouro) realizao de operao de credito que excedam o montante das despesas de capital, os valores autorizados para realizao das despesas no exerccio deveram ser compatvel com os valores previstos para arrecadao das receitas. LEGALIDADE iniciativa do poder executivo (LIMPE) PPA, LDO e LOA PUBLICIDADE garantia da transparncia e pleno acesso a qualquer interessado as informaes necessrias ao exerccio. ESPECIFICAO a LOA no consignara dotao global destinados a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, servio de terceiro. NO- AFETAO DA RECEITA e vedada a vinculao de receita de imposto a rgo, fundo ou despesas, no poder ser vincula (ex IPVA no dever estar vinculado a estrada) CLASSICO CLAREZA oramento de ser claro de fcil compreenso a qualquer individuo UNIFORMIDADE os dados apresentados devem ser homogneo nos exerccio, no que se refere a classificao e demais aspecto envolvido na metodologia de elaborao do oramento. MODERNO DESCENTRALIZAO e prefervel que a execuo das aes ocorra no nvel