Contabilidade

C N C

Comissão de Normalização
C o n t a b i l í s t i ca

DIRECTRIZ CONTABILÍSTICA Nº 29

MATÉRIAS AMBIENTAIS
INDICE

I.

OBJECTIVO ...................................................................................................................................................... 2

II.

ÂMBITO ............................................................................................................................................................. 2

III.

CONTEXTO .................................................................................................................................................. 3

IV.

DEFINIÇÕES ................................................................................................................................................ 5

DEFINIÇÕES DE CARÁCTER GENÉRICO ....................................................................................................................... 5
DEFINIÇÕES DE CARÁCTER ESPECÍFICO ..................................................................................................................... 8
V.

RECONHECIMENTO ...................................................................................................................................... 9
RECONHECIMENTO DE PASSIVOS DE CARÁCTER AMBIENTAL .................................................................................... 9
Passivos contingentes de carácter ambiental..................................................................................................... 10
Compensação de passivos e reembolsos esperados ........................................................................................... 11
RECONHECIMENTO DOS DISPÊNDIOS DE CARÁCTER AMBIENTAL ............................................................................ 12
Capitalização dos dispêndios de carácter ambiental......................................................................................... 12