Contabilidade

O Imposto Sobre o Valor Acrescentado que será analisado no presente trabalho constitui uma das modalidades de tributação sobre as transações. Não deverá ser confundido com os outros impostos que, não obstante utilizarem uma designação idêntica se referem antes à tributação das próprias empresas ou à tributação do rendimento total das pessoas e não apenas a parcela que deste é utilizado no consumo.1
O IVA Vigora hoje em muitos Países, sendo obrigatório em todos os Estados membros da Comunidade Econômica Européia. Particularmente em Cabo Verde é o imposto que mais vem ganhando repercussão nos últimos anos e pode-se dizer que é o mais conhecido desde a sua implementação em janeiro de 2004.
O objetivo deste trabalho é conhecer e descrever os impostos em vigor no Sistema Fiscal de Cabo Verde, tendo como destaque o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), conhecer a legislação e os procedimentos a eles inerentes e bem assim, verificar suas vantagens e desvantagens para o Sistema Fiscal Cabo-verdiano.
O trabalho encontra-se dividido em três capítulos. No Capitulo I faz-se uma apresentação prévia de Cabo Verde, desde a sua origem, que teria se dado através da erupção vulcânica no interior do Oceano Atlântico, o que originou a formação das 10 ilhas inicialmente desabitadas, passando pela análise dos aspectos históricos, políticos, econômicos e culturais. No Capítulo II faz-se a caracterização do sistema Fiscal Cabo-verdiano e o enquadramento do IVA dentro dele. E finalmente, no Capítulo III será analisado o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) de forma mais específica, definindo-se a problemática e a importância do estudo de tal