Contabilidade

A previdência complementar é composta de planos privados de concessão de pecúlios ou de rendas, de benefícios complementares ou parecidos com a previdência social, mediante contribuição de seus participantes, dos respectivos patrocinadores e/ou instituidores, com participação facultativa. São classificadas em: entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e entidades abertas de previdência complementar (EAPC), também denominadas seguradoras. Seu mercado tem apresentado expressivo crescimento nos últimos anos. O estímulo proporcionado pela previdência complementar ao crescimento da poupança nacional a longo prazo, amenizam os problemas da previdência oficial, e são incentivadas pelo governo brasileiro. O fato deste contratos serem de longo prazo faz com que os investimentos estejam sujeitos a vários riscos, entre os quais estão os riscos atuariais, objeto deste trabalho. Este estudo objetivou verificar se os riscos atuariais estavam evidenciados nas demonstrações financeiras das seguradoras que operam planos de previdência complementar aberta. O risco atuarial corresponde à discrepância entre as premissas atuariais utilizadas no cálculo das contribuições, benefícios e provisões técnicas e os dados efetivamente realizados. Foram analisadas demonstrações financeiras de 31 seguradoras que operam planos de benefícios, o que corresponde a 91% do total de entidades abertas de previdência complementar, referente a dezembro de 2004, conforme o banco de dados da Revista Maiores e Melhores. A pesquisa é classificada quanto aos objetivos como empírico-analítica pelo fato de exibirem a utilização de técnicas de coleta, tratamento e análise de dados, marcadamente quantitativas. Foram aplicadas as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os itens estabelecidos como necessários para uma boa evidenciação dos riscos atuariais foram: Parecer atuarial: a fim de verificar se as EAPC estão em conformidade com a Circular SUSEP nº 272, que obriga a