Contabilidade

Depreciação, Amortização e Exaustão no Setor Público

O conselho federal de contabilidade em 2008 publicou a resolução 1.136/08 em que aprova a NBC T 16.9(depreciação, amortização e exaustão. Levando em consideração as normas internacionais de contabilidade, fazendo com que inúmeros países se adéquem a nova portaria nº184/08. Isso faz com que o setor público converga tanto nos procedimentos (elaboração e demonstração) quanto na nova prática contábil. Assim a contabilidaede pública se aproxima da privada, devido ao grande processo de mudança na economia. tais alterações visam atender às necessidades da pratica contábil usada no setor público as normas internacionais de contabilidade, tendo em vista as condições, peculiaridades e o desenvolvimento do país. Assim então, abrangendo todas as esferas do governo, desde a cidadezinha com um menor número de habitante até as grandes cidades. Contudo essa alteração entrou em vigor em 2009, determinando efeitos de forma facultativa a partir de 2010 e obrigatória a partir de 2012 para união, estados e distrito federal e 2013 para os municípios.

Devido às mudanças citadas no parágrafo anterior, alguns bens passam a não possuir valor correto logo, precisa-se de um novo critério para mensura. Isso pode ocorrer numa diferença entre o valor justo e o líquido então, passará por um processo de reavaliação, tendo em vista que esses bens podem estar depreciados. A depreciação ocorrerá quando houver ativo imobilizado como: terrenos, edifícios, estradas, maquinários, rede de energia elétrica entre outros. A depreciação é a diminuição do potencial de bens(ativo)de certa duração,devido à:deterioração,desgaste com o uso e obsolescência respeitando o principio da competência.Eles estão sujeitos a depreciação durante toda a vida útil.Valendo ressaltar que qualquer tipo de manutenção do mesmo não interfere na depreciação,entretanto essa mesma depreciação acabará com o fim dos bens,nesse momento seu valor será igual a zero ou ao valor