Contabilidade

3 - Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis.

As características qualitativas são os atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários. São quatro as principais características obrigatoriamente presentes nas Demonstrações Contábeis: Compreensibilidade, Relevância, Confiabilidade e Comparabilidade.
A Compreensibilidade se fundamenta no objetivo do pronto entendimento por parte do usuário que tenham interesses e competências distintas. Para esse fim, presumem-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade e a disposição de estudar as informações com razoável diligência. Contudo a complexidade de qualquer matéria não deve levar à falta de registro, de registro adequado ou de evidenciação sob o argumento de eventual dificuldade de entendimento por parte desse usuário.
A Relevância diz respeito à influência de uma informação contábil na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. A Relevância depende da natureza e também da materialidade (tamanho) do item em discussão.
A Confiabilidade exige que a informação seja apresentada da forma mais apropriada possível, retratando adequadamente o que se pretende evidenciar (faithful representation).
Para a Confiabilidade estar presente é fundamental que seja sempre respeitada a Primazia da Essência Sobre a Forma, ou seja, que, no que se espera sejam raros os casos de não conformidade dos documentos formais com a realidade econômica, que esta última prevaleça nas Demonstrações Contábeis.
E, ainda, é necessário também que se observem a neutralidade (imparcialidade), a prudência (com o cuidado para se evitar exacerbado conservadorismo com suas distorções) e a integridade (no sentido de estarem completas) nas informações contábeis.