Contabilidade pública

"Sustentabilidade das finanças públicas"
O ingrediente fundamental para avaliar a sustentabilidade das finanças de um dado
País está na previsão exata do comportamento futuro do défice e da dívida.
Neste sentido, é recorrente definir a sustentabilidade a partir do comportamento do
Estado relativamente à acumulação de dívida “excessiva”. Para além disso, a avaliação da sustentabilidade implica a previsão das tendências futuras de um conjunto de componentes, tais como a taxa de juro, a taxa de crescimento do PIB,etc..
A sustentabilidade das finanças públicas depende antes de mais nada da sustentabilidade financeira de alguns dos sectores ou áreas das políticas públicas, aqueles que estão mais fortemente dependentes dos constrangimentos de ordem demográfica, especialmente do envelhecimento da população.
São eles:
― Segurança Social;
― Saúde;
― Cuidados Continuados na Terceira Idade;

― Educação.

Conforme as contas apresentadas do Parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE de 2010, o défice de divida pública aumentou significativamente em relação aos anos anteriores. A razão e um dos fatores mais importantes é o envelhecimento populacional a longo prazo; o stock da divida pública vai atingir uns níveis muito elevados a longo prazo; isto poderá vir a ser um risco elevado na evolução sustentável da política orçamental face a estes encargos (envelhecimento populacional; taxa de desemprego). Este envelhecimento traduz no aumento do peso das despesas sociais bem como as da saúde. Pode-se prever uma diminuição nas despesas de educação visto a taxa de natalidade a longo prazo ser muito menor.
Estas despesas representaram já 25,6% do PIB em 2010, daí o elevado crescimento do défice e da dívida, visto ao aumento das necessidades de financiamento das Administrações Públicas nos últimos anos.
Os esforços de redução de divida pública devem prosseguir de forma a assegurar a consolidação orçamental com vista a garantir sustentabilidade a longo prazo das finanças