Contabilidade Pública
Rosaura Conceição Haddad e Francisco Glauber Lima Mota apresentam no livro da disciplina Contabilidade Pública os seguintes subsistemas de contas:
Subsistema Financeiro: onde são registradas todas as movimentações financeiras de caráter orçamentário ou extra-orçamentário do passivo e do ativo financeiro.
Subsistema Patrimonial: neste subsistema são registradas as movimentações dos bens móveis e imóveis, da dívida e dos empréstimos concedidos e recebidos.
Subsistema orçamentário: onde são registradas as movimentações orçamentárias sua aprovação e suas alterações posteriores.
Subsistema de compensação: registra os atos administrativos não orçamentários que causam alterações no patrimônio público.
A Resolução CFC nº 1.129/2008, que altera a NBCT 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis, em seu texto apresenta como subsistemas de contas os seguintes:
Subsistema orçamentário: que registra, processa e evidencia a movimentação orçamentária e de planejamento.
Subsistema patrimonial: que registra, processa e evidencia os atos e fatos financeiros e não financeiros que provocam alterações qualitativas e ou quantitativas no patrimônio público.
Subsistema de custos: registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços produzidos e ofertados a sociedade.
Subsistema de compensação: que registra, processa e evidencia os atos administrativos dos quais seus efeitos causam alterações no patrimônio da entidade e as funções específicas de controle.
A atual estrutura dos subsistemas de contas demonstra a mudança do foco da administração pública que hoje se preocupa em analisar e medir a eficiência, a eficácia e a efetividade da gestão pública. Através do sistema de