Contabilidade publica

Superveniências e insubsistências
São as ocorrências havidas no patrimônio, trazendo-lhes variações quantitativas, e que independem dos atos da gestão, tais variações patrimoniais são resultantes de fatos contingentes, imprevistos ou fortuitos.

A aplicação dos substantivos superveniência e insubsistência têm o objetivo de destacar da gestão patrimonial, os componentes das variações patrimoniais de natureza eventual, esporádica, dos normais e que todos alteram a situação líquida patrimonial da entidade. A evidenciação permite evitar a desfiguração da composição dos resultados relativos a vários exercícios. A superveniência consiste em aumento e a insubsistência em diminuição da situação líquida patrimonial. A superveniência do ativo é denominada de superveniência ativa, porque acresce a situação líquida patrimonial. A superveniência do passivo é denominada de superveniência passiva, porque diminui a situação líquida patrimonial. A insubsistência do ativo é denominada de insubsistência passiva, porque diminui a situação liquida patrimonial. Insubsistência do passivo é denominada de insubsistência ativa, porque aumenta a situação líquida patrimonial. Resumindo, as superveniências e as insubsistências são ditas ativas, porque promovem aumento da situação líquida. As superveniências e insubsistências são ditas passivas, porque promovem diminuição da situação líquida patrimonial. Muitos autores e professores incorrem no equívoco de qualificar as superveniências e as insubsistências em ativas e passivas, segundo o reflexo no ativo e no passivo, esquecendo que o qualificativo ativo e passivo deriva da espécie da variação sobre a situação líquida patrimonial. Ninguém denomina variação patrimonial a devolução de um depósito de diversas origens que redunda em redução do ativo e do passivo, simultaneamente.
Respondendo as consultas informamos o seguinte: A insubsistência ativa é uma conta de receita, portanto de natureza credora; A insubsistência passiva é uma