Contabilidade para pequenas e medias empresas

Contabilidade para pequenas e medias empresas

DESCRIÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Uma empresa tem obrigação pública de prestação de contas se: seus instrumentos de dívida ou patrimoniais são negociados em mercado de ações ou estiverem no processo de emissão de tais instrumentos para negociação em mercado aberto (em bolsa de valores nacional ou estrangeira ou em mercado de balcão, incluindo mercados locais ou regionais); ou possuir ativos em condição fi duciária perante um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios. Esse é o caso típico de bancos, cooperativas de crédito, companhias de seguro, corretoras de seguro, fundos mútuos e bancos de investimento.
Portanto, no Brasil as sociedades por ações, fechadas (sem negociação de suas ações ou outros instrumentos patrimoniais ou de dívida no mercado e que não possuam ativos em condição fi duciária perante um amplo grupo de terceiros), mesmo que obrigadas à publicação de suas demonstrações contábeis, são tidas, para fi ns desta Norma, como pequenas e médias empresas, desde que não enquadradas pela Lei nº. 11.638-07 como sociedades de grande porte.

CONFIABILIDADE
A informação fornecida nas demonstrações contábeis deve ser confi ável. A informação é confi ável quando está livre de desvio substancial e viés, e representa adequadamente aquilo que tem a pretensão de representar ou seria razoável de se esperar que representasse. Demonstrações contábeis não estão livres de viés (ou seja, não são neutras) se, por meio da seleção ou apresentação da informação, elas são destinadas a infl uenciar uma decisão ou julgamento para alcançar um resultado ou desfecho predeterminado.
PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
Transações e outros eventos e condições devem ser contabilizados e apresentados de acordo com sua essência e não meramente sob sua forma legal. Isso aumenta a confi abilidade das demonstrações contábeis.
PRUDÊNCIA
As incertezas que inevitavelmente cercam muitos eventos