contabilidade governamental
Adenilson Tomé
RESUMO
Este trabalho visa estudar Despesas públicas apresentando as definições, classificações, estágios e modalidades, contida na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. Identificando os elementos econômicos, jurídicos, e políticos demonstrando os gastos dos cofres públicos e a legalidade ao órgão competente. Quanto ao ambiente podendo ser interna e externa sendo feita para atender as necessidades do país em moeda nacional ou em moeda estrangeira e visa liquidar dividas externa. Na sua modalidade destacam-se fixa e variável, ambas obrigatórias pela Constituição Federal e depende de critérios administrativos e de oportunidades oferecidas pelo governo. No que diz respeito ao aspecto econômico são realizadas serviços para satisfazer as necessidades públicas e enriquecer o patrimônio do estado. A despesas pública classificam-se em orçamentárias e extra orçamentárias que caracterizam saída de recursos financeiros para pagamentos de gastos públicos e também se dividem em despesas correntes e de capital. Estas despesas auxiliam na aquisição de um bem de capital como, por exemplo, de amortização da dívida e investimentos. A liquidação consiste no direito conquistado pelo credor, seu objetivo e saber se a conta apresentada pertence ao credor ou beneficiário na nota do empenho, e em seguida a quitação do débito podendo ser realizado com cheque e ordem bancária e principalmente sendo feito o registro na contabilidade pública.
Palavras-chave: Despesa pública, De capital, Correntes.
ABSTRACT 1. INTRODUÇÃO Neste objeto de estudo abordaremos sobre despesa publicas, conceito, seus estágios, sua classificação e suas modalidades. No setor público visa a harmonização por meio do estabelecimento de padrões a serem observados pela administração pública, a despesa assume fundamental importância por estar envolvida em situações singulares com estabelecimento de limites legais