Contabilidade Empresarial e Rotinas Trabalhistas

2013

CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ROTINAS TRABALHISTAS

Trabalho apresentado ao ......................................... disciplinas Contabilidade Empresarial e Trabalhista,
Noções de Direito, Matemática Financeira, Metodologia Científica e Seminário Interdisciplinar II

Viçosa/MG
2013

1. INTRODUÇÃO

O SUPERMERCADO BOM PREÇO LTDA, com sede em Caruaru – PE é uma empresa de 36 anos no mercado, muito conhecido por sua solidez, fundada pela família Alves no ano de 1977, pelo seu idealizador Geraldo Gabriel Alves e sua esposa Ana Luiza Belezer Alves. Sr. Geraldo nasceu em março de 1948 e dona Ana Luiza, em abril de 1953 e já trabalharam muito nesta empresa. Pensando nisto fizeram uma reunião com seus herdeiros, Raimundo Belezer Alves e Severina Belezer Alves sobre o intuito de conscientizá-los sobre sua vontade de se aposentarem, uma vez que ambos constam como administradores da sociedade no contrato social da entidade e sempre foram contribuintes com o INSS. Sabendo que para isto Sr. Geraldo e dona Ana Luiza têm que tomar algumas providências junto à contabilidade e o departamento jurídico da empresa, foi agendada uma reunião com ambos os departamentos para saber sobre suas contribuições com a Previdência Social. Foi quando se detectou, pelo departamento contábil, uma falta de contribuição no mês de maio de 2010, sob o salário base de R$ 3.416,24, lembrando que em julho de 2007 a empresa enquadrou-se no Simples Nacional com base na Lei Complementar 123. Por esta razão, a empresa deve reter 11% do referido salário de contribuição. O departamento jurídico orientou que fosse feita uma alteração no contrato social da empresa onde o Sr. Geraldo e dona Ana Luiza se retirariam da sociedade, transferindo suas quotas do capital social para seus filhos, sendo 50% para Raimundo Belezer Alves e 50% para Severina Belezer Alves. Assim definiu-se que fossem providenciados os cálculos da contribuição em atraso bom como a