Contabilidade Avancada 1

Contabilidade Avançada I Etapa 2 Introdução

A incorporação, fusão e cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais. Nas operações em que houver criação de sociedade, serão observadas as normas reguladoras da constituição das sociedades do seu tipo. Os sócios ou acionistas das sociedades incorporadas, fundidas ou cindidas receberão, diretamente da companhia emissora, as ações que lhes couberem.
As sociedades podem se reorganizar mediante processos de incorporações, fusão ou cisões, ou de outras maneiras. Estes processos podem ser simples ou complexos e envolver valores e operações de pequena, media ou grande monta, e para tal fim devem ser considerados:
A) Os aspectos operacionais e financeiros da sociedade resultante, inclusive a necessidade de injeção de novos recursos por parte dos proprietários;
B) Os reflexos tributários das operações do ponto de vista da sociedade e dos seus proprietários;
C) Outros interesses por parte da sociedade e dos seus proprietários.
Na opção pelos processos de reorganização devem, ainda ser levados em conta os seguintes fatores:

a) A negociação entre as diversas partes envolvidas nos processos;
b) A identificação das diversas dificuldades e alternativas envolvidas;
c) As operações e desenvolvimento da nova organização, ou seja, posteriores às operações de fusão, cisão ou incorporação;
d) A definição quanto à melhor ou mais adequada solução.
Processo de incorporação
A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra que a sucede em todos os Direitos e Obrigações ( art. 227 da Lei nº. 6.404/1976). Conforme já dissemos, tratando – se de sociedade anônima, além da observância dos preceitos contidos na Lei nº. 6.404/1976 haverá, ainda, necessidade de atender às exigências da CVM, visando à incorporação. A incorporação de empresas é o negocio plurilateral que