Contabil

Trabalho Luciana
1. INFORMAÇÕES GERAIS
O Magazine Luiza S.A. (“Companhia” ou “Controladora”) atua, preponderantemente, nocomércio varejista de bens de consumo (principalmente eletrodomésticos, eletrônicos e móveis), através de lojas físicas e virtuais ou por comércio eletrônico, cuja sede social está localizada na cidade de Franca, Estado de São Paulo, Brasil. Sua controladora e “holding” é a
LTD Administração e Participação S.A.

PROVISÃO PARA RISCOS TRIBUTÁRIOS, CÍVEIS E TRABALHISTASA Companhia e suas controladas e controladas em conjunto possuem processos em andamento de natureza trabalhista, cível e tributária, para os quais apresentou defesa administrativa ou judicial. Para os casos em que a opinião dos assessores legais é desfavorável, a Companhiaconstituiu, em 31 de dezembro de 2011, no passivo não circulante, provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas, sendo esta a melhor estimativa de desembolso futuro da
Administração do Grupo. A movimentação da provisão para riscos tributários, cíveis etrabalhistas é como segue:Processos tributários:
(i) A Companhia contesta quinze autuações fiscais impostas pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, a qual alega recolhimento a menor de ICMS, supostamente devido a título de erro de aplicação de alíquotas. Tendo em vista a classificação de riscos feitos pelos seus consultores jurídicos, como de perda provável, a Companhia procedeu à provisão. Tais autuações perfazem o montante de R$15.706 em
31 de dezembro de 2011 (R$12.234 em 31 de dezembro de 2010). Deste montante, aproximadamente R$3.500 está garantido por estoques rotativos de mercadorias da
Companhia.Processos cíveis:
As contingências cíveis da controladora no montante de R$8.521 em
31 de dezembro de 2011 (R$8.644 em 31 de dezembro de 2010) estão relacionadas a reclamações oriundas principalmente de clientes sobre possíveis defeitos de produtos. A controlada Lojas Maia por pertencer também ao ramo varejista, possui processos da