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FINANÇAS - TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

1- O que é Título de Capitalização? Qual o seu benefício para o consumidor?

É um produto oferecido por instituições financeiras, nominativo, que representa uma operação de capitalização, podendo ser adquirido em uma ou mais parcelas. Parte do valor pago é usada para o pagamento dos prêmios, e outra parte é reservada para o resgate do título, total ou parcial. A vantagem é que, além da possibilidade de sorteio, a compra de um título de capitalização significa, antes de tudo, compromisso de guardar dinheiro. É uma alternativa para realização de algum projeto especial que exija planejamento.

2- Qual órgão normatiza os títulos de capitalização?

A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é o órgão que normatiza os títulos de capitalização. Sua função é estabelecer um equilíbrio entre o valor que será destinado ao acúmulo de poupança e a quantia que vai a sorteio.

3- O que é a SUSEP? Quais são as suas atribuições?

A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, o IRB Brasil Resseguros S.A. - IRB Brasil Re, as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com a edição da Medida Provisória nº 1940-17, de 06.01.2000, o CNSP teve sua composição alterada.
Suas atribuições são: • Atuar na regulação, supervisão, fiscalização e incentivo das atividades de seguros, previdência complementar aberta e capitalização, de forma ágil, eficiente, ética e transparente, protegendo os direitos dos consumidores e os interesses da sociedade em geral. • Fiscalizar a constituição, organização,