constituição

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE
DIREITO

RESENHA DO LIVRO OQUE É UMA CONSTTITUIÇÃO

LAGES
2014
UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE

RESENHA DO LIVRO OQUE É UMA CONSTITUIÇÃO

Trabalho apresentado ao Professor Gregori da disciplina de Teoria constitucional do 2º Semestre do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense.

LAGES, SC
2014
O que é uma constituição?

Ferdinand Lassale

Os fatores reais do poder

Os fatores reais do poder que regulam no seio de cada sociedade são essa força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas da sociedade em apreço, determinando que não possam ser, em substância, a não ser tal como elas são.
Suponhamos que um incêndio queimasse todas as leis que governavam a Prússia e que por força das circunstâncias fosse necessário decretar novas leis. Julgai que neste caso o legislador, completamente livre, poderia fazer leis a capricho de acordo com o seu modo de pensar?

A Monarquia

Suponhamos que o povo dissesse: Visto que as leis desapareceram e que vamos redigir outras completamente novas, não queremos a monarquia. O monarca responderia assim: Podem estar destruídas as leis, porém, a realidade é que o Exército subsiste e me obedece; apoiado neste poder real, efetivo das baionetas e dos canhões, não tolero que venham me impor posições e prerrogativas em desacordo comigo. Um rei a quem obedecem o Exército e os canhões... é uma parte da Constituição.

A Aristocracia

Suponhamos agora que o plebe dissesse: Destruídas as leis do passado, somos todos “iguais” e não precisamos absolutamente “para nada” da Câmara senhorial. Os grandes fazendeiros da nobreza tiveram sempre grande influência na Corte e esta influência garante-lhes a saída do Exército e dos canhões para seus fins. Uma nobreza influente e bem vista pelo rei e sua corte, é também uma parte da Constituição.

A grande burguesia

Na Idade