Constituição mista

1371 palavras 6 páginas
Constituição mista
Introdução:
Este texto visa fazer uma analise critica sobre o conceito de constituição mista no tempo, visto seu desdobramento teórico nas épocas e nas sociedades, como os diferentes pontos de vista fundamentais sobre a matéria em virtude de fatores que serão apontados mais a frente no decorrer do texto. Iniciando a análise, a constituição mista foi criada pelos antigos para delimitar uma concepção de ordem social ideal, perfeita, a qual radicalmente estabeleceria a paz na comunidade. Assim, tal conceito perdurou por milênios influenciando teorias constitucionais ate os dias atuais. É claro, devido ao tempo, se configurou de várias formas em vários momentos históricos distintos, diferenciando esse ‘ideal’ de constituição, historicamente e, até, institucionalmente.
Se, hipoteticamente, perguntarmos para Aristóteles, pensador grego, e depois para São Tomás de Aquino, pensador da idade media, “o que é constituição mista?”. O primeiro sucintamente responderia: “é o regime da média, a qual não favorece a um só grupo. O governo perfeito é aquele onde a classe media é maioria. Uma ordem política que traria a felicidade de todos. Impossível de ser criada por uma origem violenta”.
Já o segundo, responderia: “A monarquia pode vir a ser constituição mista, quando o rei ,sem medir esforços para estabelecer a ordem social vigente, não governa por seu arbítrio individual e em matérias de importância geral ter suas escolhas aprovadas por todos ou seus representantes, como a aristocracia, a coroa, os barões de terra etc.”
Como pode perceber, a constituição mista, foi em um momento objeto de procura para o estabelecimento da felicidade social, enquanto em outro á limitação dos poderes soberanos ou manutenção da ordem política vigente. Conotando teorias constitucionais, apesar do mesmo nome, diferentes. Sendo ela, de influenciadora a influenciada pelo tempo.
Pensando assim, seria possível delimitar uma característica comum entres essas “constituições

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