Constituição de 1967 em comparação ou paradigma com a Constituição de 1988

1591 palavras 7 páginas
Meu twitter @AndersonBrites seguem lá pessoal

Constituição de 1967 Constituição de 1988
Origem: O presidente marechal Humberto de Alencar Castelo Branco foi o qual assinou em 1967 a nova Constituição, sob um clima de ditadura militar.
Buscando institucionalizar e legalizar o regime militar, aumentando a influência do Poder Executivo sobre o Legislativo e Judiciário e criando desta forma, uma hierarquia constitucional centralizadora. Origem: Em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais), e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi a Constituição que democratizou o país, dando direito a voto, direito de greve, liberdade sindical, liberdade de expressão etc.
Forma de Governo: República Forma de Governo: República
Forma de Estado: Foi um Estado unitário já que o presidente da época era um ditador. Era mais um Estado unitário do que federativo. Forma de Estado: Federação. Onde há uma melhora na administração dos Estados da Federação, como o Distrito Federal e Municípios.
Capital da União: O Distrito Federal continua sendo a Capital da União, onde os Poderes da República já haviam sido transferidos para Brasília, no Planalto Central do País. Capital Federal: Brasília é a Capital Federal, conforme os termos do art. 18, §1º.
Inexistência de religião oficial: o Brasil continua sendo um país leigo, ou seja, país sem religião oficial. Inexistência de religião oficial: o mesmo da Constituição de 1967. País leigo, sem religião.
Organização dos Poderes: a tripartição de “Poderes” continuava a mesma conforme as teorias de Montesquieu. Mais devido ao período da ditadura militar, o Poder Executivo era o Poder que obtinha a maior ‘competência’. Já o Legislativo e Judiciário obtinha uma competência e funções menores. Organização dos Poderes: o Poder Executivo continuava imperando entre os Poderes.

Relacionados

  • Resumo Teoria Da Consttitui Ao
    3809 palavras | 16 páginas
  • ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988
    3116 palavras | 13 páginas
  • equiparação salarial
    1210 palavras | 5 páginas
  • Movimentos sociais
    5226 palavras | 21 páginas
  • Constituição de 1988
    11499 palavras | 46 páginas
  • Problemas sociais brasileiro
    5901 palavras | 24 páginas
  • VIOLENCIA CONTRA MULHER
    2747 palavras | 11 páginas
  • AMBIENTE DE NEGOCIOS
    3583 palavras | 15 páginas
  • TEORIA DA CONSTITUI O 1 Parte Novo
    13701 palavras | 55 páginas
  • A familia nas constituiçoes
    18459 palavras | 74 páginas