CONSTITUIÇÃO DE 1824 E A REPRESSÃO DO IMPERADOR NA SOCIEDADE COM O PODER MODERADOR

CONSTITUIÇÃO DE 1824 E A REPRESSÃO DO IMPERADOR NA SOCIEDADE COM O PODER MODERADOR.

Sumário

1. INTRODUÇÃO 1
2. NAS MARGENS PLÁCIDAS DO IPIRANGA SURGE UM BRASIL INDEPENDENTE 2
3. CONSTITUINTE DE 1823 E A TENTATIVA DE DIMINUIÇÃO DO PODER DO IMPERADOR 3
4. DISSOLVESSEM A ASSEMBLEIA GERAL LEGISLATIVA E CONSTITUINTE 5
4.1 Decreto de 12 de Novembro de 1823 5
5. O TEXTO NÃO PUBLICADO DE DOM PEDRO I SOBRE SEU PONTO POSICIONAMENTO PERANTE A FUNÇÃO DO IMPERADOR 6
6. CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CONSTITUINTE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DOM PEDRO I. 7
7. A Constituição de 1824 e a concretização do planejamento de Dom PedroI 8
8. O PODER MODERADOR COMO A CHAVE DE TODA A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA 9
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS 11
10.. REFERÊNCIAS 12

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho versa sobre a Constituição de 1824 e a repressão do imperador na sociedade com o poder moderador, mais concretamente a independência do Brasil que se deu em pouco tempo com conflitos relativamente graves.
Também desvela a respeito da aprovação da constituinte de 1823 que viria para harmonizar os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), deixando-os no mesmo patamar e não tendo um mais poder assim sobre o outro, como veremos. Expõe o Decreto de doze de novembro de 1823 que dissolve a Assembleia Geral Legislativa Constituinte e desta forma convoca outra, e um documento não publicado, um texto de Dom Pedro I sendo um documento revelador da maneira como o primeiro Imperador do Brasil definia a sua posição perante sua função. E a regulamentação de Dom Pedro sobre uma nova constituinte e seu poder sobre a Assembleia, a Constituição de 1824 e a concretização do planejamento de Dom Pedro I, que instituiu a criação do chamado Poder Moderador. O poder moderador sendo como a chave de toda a organização política, pois de forma indireta o imperador obtinha poder sobre os demais poderes.
É objetivo deste trabalho tornar distinto alguns pontos dos quais são de forma habituais analisados