CONSTITUCIONALISMO

CONSTITUCIONALISMO

A evolução do constitucionalismo esboça-se em seis etapas bem definidas:
1ª etapa - constitucionalismo primitivo (de 30.000 anos a. C. até 3.000 anos a.C);
2ª etapa - constitucionalismo antigo (de 3.000 anos a. C. até o século V);
3ª etapa - constitucionalismo medieval (do século V até o século XV);
4ª etapa - constitucionalismo moderno (do século XV até o século XVIII);
5ª etapa - constitucionalismo contemporâneo (do século XVIII aos nossos dias); e
6ª etapa - constitucionalismo do futuro.

CONSTITUCIONALISMO PRIMITIVO

Na etapa do constitucionalismo primitivo, vemos, de modo claro, o sentido amplo de constitucionalismo: as entidades políticas sempre tiveram e têm uma constituição (HERMANN HELLER).
Entre os povos primitivos, as constituições regiam-se pelos costumes da comunidade, que se refletiam nas relações entre governantes e governados.
MARCO → do nascimento do constitucionalismo, aqui tomado em sentido amplo → HEBREUS → cujo Estado teocrático estabelecia limites ao poder político pela imposição da Bíblia. Eis aí a primeira experiência constitucionalista de que se tem registro.
Entre os povos primitivos, a idéia de constitucionalismo apresentou-se de modo rudimentar, com base nas seguintes características:
Os direitos e os deveres não vinham depositados em instrumentos constitucionais escritos, até porque nem existia constituição escrita;
Cada comunidade regia-se por costumes próprios, derivados da observância geral, constante e uniforme das condutas humanas;
Havia influência direta da religião, pois os povos primitivos viviam sob o constante temor dos poderes sobrenaturais, alimentando a crença de que seus líderes eram representantes dos deuses da Terra
Existiam verdadeiros precedentes judiciários. Os chefes ou anciãos firmavam tendência de julgar os conflitos de acordo com as soluções dadas a casos semelhantes.

CONSTITUCIONALISMO ANTIGO

Nas civilizações antigas, o constitucionalismo aparece com contornos específicos.

Entre os