CONSTITUCIONALISMO INGLÊS

INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO
SUPERIOR - IFES
Curso: Direito
Disciplina: Constitucional I
Docente: Alyne Mendes Caldas
DISCENTES:
João Damasco Rodrigues de Oliveira
Roksany Diniz Trancoso
Rosineth Pinheiro Lima
Ruy Daniel Martins Reis
Stelma Regina Sodré Pontes
Wancélia Veloso Magela

O Constitucionalismo Inglês

Constitucionalismo
“É o fenômeno relacionado ao fato de todo Estado possuir uma constituição em qualquer época da humanidade, independente do regime político adotado” (BULOS, 2010)

“Teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade.” (LENZA,2012)

Surgimento do Constitucionalismo
LEIS MORAIS

EGITO

(BARBARIE)

(CORPO DE LEIS – DARIO)

HISTÓRICO

PERSAS

BABILÔNIA
(COLEÇÕES DE LEIS)

(LEI DOS REIS)
E
HEBREUS

(TORAH/TALMUD)

(BARROSO, 2009)

Surgimento do Constitucionalismo
CONSTITUCIONALISMO

MEDIEVAL

PODER LIMITADO

Magna charta llbertatum 15 DE JUNHO
1215

REIVINDICAÇÃO DA
FUNÇÃO JUDICIÁRIA

REI JOÃO

(BULOS, 2010)

CONSTITUCIONALISMO MEDIEVAL
CARACTERÍSTICAS
 Concepção jusnaturalista; existência de autênticas constituições não escritas;
 Iniciou-se o amadurecimento da lei (rule of law);
 Predomínio da autoridade dos governantes
(BULOS,2010)

Constitucionalismo inglês
 Surge com a Magna Carta, 1215 – posteriormente ganha

forma o Parlamento, controlado pelo Rei (séc. XIII). Séc.
XVI já era estável, com as bases do constitucionalismo moderno.  Limitação dos poderes pela “Petição de Direitos” (Petition

of Rights) – necessidade de aprovação de certas ações
(tributárias) ao Parlamento;

Constitucionalismo inglês
 Em seguida ganha Implantação da república – Cromwell

(1649-1658)

 Revolução Gloriosa – supremacia do parlamento e

“Declaração de Direitos” (Bill of Rights) – imunidade parlamentar, vedação de penas sem