Constitucional

Direito Constitucional

Nome da Matéria
Nível de
Importância
1º
2º
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14º

Tema

Qtd

Controle de Constitucionalidade
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Repartição Const. de Competência.
Direitos Políticos
Ações Constitucionais
Súmula Vinculante
Poder Legislativo
Direito de Nacionalidade
Conselho Nacional de Justiça
Organização do Estado
Direitos e garantias individuais
Funções essenciais à justiça
Total

9
9
5
4
4
4
4
3
3
3
2
2
2
1
55

Direito Constitucional

2%

Funções essenciais à justiça

4%

Direitos e garantias individuais
Organização do Estado

4%

Conselho Nacional de Justiça

4%

Direito de Nacionalidade

5%

Poder Legislativo

5%

Súmula Vinculante

5%

Ações Constitucionais

7%

Direitos Políticos

7%

Repartição Const. de Comp.

7%

Poder Judiciário

7%
9%

Poder Executivo
Processo Legislativo

16%

Controle de Constitucionalidade

16%
0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%

Direito Constitucional
Temas já exigidos pela FGV
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS | Direito a liberdade de associação; direito de propriedade.
AÇÕES CONSTITUCIONAIS | Ação Popular; Mandado de Segurança; Mandado de Segurança Coletivo; Habeas
Data.
DIREITO DE NACIONALIDADE | Nacionalidade primária; diferença de tratamento entre brasileiros natos e naturalizados. DIREITOS POLÍTICOS | Alistabilidade e elegibilidade; perda e suspensão de direitos políticos; sistema eleitoral.
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO | Formação de novos Estados; Municípios; repartição constitucional de competências. PODER LEGISLATIVO | Do funcionamento do Poder Legislativo; Tribunal de Contas da União; Imunidade dos congressistas; Processo Legislativo; Comissões.
PODER EXECUTIVO | Ministros de Estado; responsabilidade do Presidente da República; Impedimento, vacância e linha sucessória;
PODER JUDICIÁRIO | Competência originária; acesso ao Poder Judiciário; quinto constitucional; Súmula
Vinculante; Conselho Nacional de Justiça.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE |