Constiticional
Escolha uma:
1. A Constituição de 1988 adota como fundamental não somente os direitos individuais e sociais e a estrutura do Estado, mas também os fins e objetivos que ela persegue.
2. A Constituição de 1988 possui um corpo normativo homogêneo.
3. A Constituição de 1988 é extensa, por não se limitar a regular somente a estrutura do Estado e os direitos fundamentais.
4. A Constituição de 1988 é formal, pois elege como norma tudo aquilo que compõe seu texto e que é submetido a uma determinada forma de elaboração, não importando seu conteúdo.
Questão 2
Ainda não respondida
Vale 20,00 ponto(s).
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Texto da questão
Sobre Poder Constituinte Originário, podemos afirmar que:
I - É inicial e autônomo, na medida em que é livre para criar uma nova ordem.
II - É Ilimitado juridicamente, pois rompe com os limites traçados pelo direito anterior.
III - É um poder de fato e um poder político, identificado com a força social da qual se origina e com a ordem jurídica através da qual se manifesta.
IV - É dependente da ordem jurídica que o precede.
Escolha uma:
1. Somente os itens I, II e III são verdadeiros.
2. Somente os itens II, III e IV são verdadeiros.
3. Todos os itens são verdadeiros.
4. Somente os itens I e IV são falsos.
5. Todos os itens são falsos.
Questão 3
Ainda não respondida
Vale 20,00 ponto(s).
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Texto da questão
Existem poderes constituintes derivados do originário, que são:
I - O poder reformador, sujeito a limitações, dentre as quais o respeito às “cláusulas pétreas”, é responsável por modificar a Carta Magna através de Emenda Constitucional, aperfeiçoando a regulamentação de determinada matéria.
II - O poder decorrente, - conferido às Assembléias Legislativas estaduais para estruturarem suas respectivas Constituições e fundamentando-se na forma federativa de uma República constituída pela união indissolúvel