Consolidação das demonstrações contábeis
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A Consolidação das Demonstrações Contábeis foi introduzida no Brasil pela Lei das S.A. (Sociedades Anônimas). Atualmente seus princípios advêm do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Contábeis Consolidadas.
Para o Conselho Federal de Contabilidade, Demonstrações Contábeis Consolidadas são aquelas resultantes da agregação das demonstrações contábeis, estabelecidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, de duas ou mais entidades, das quais uma tem o controle direto ou indireto sobre a(s) outra(s).
A Consolidação das Demonstrações Contábeis reúne em uma única peça contábil todas as demonstrações individuais das diversas empresas de mesmo grupo econômico, apresentando-as como uma única entidade. Além disso, possibilita uma visão econômica de forma integrada do grupo empresarial gerando informações de extrema importância aos usuários internos e externos.
A leitura de demonstrações contábeis não consolidadas de uma empresa que tenha investimentos relevantes em controladas perde muito a sua significância, pois essas demonstrações não fornecem elementos completos para o real conhecimento e entendimento da situação financeira em sua totalidade e do volume das suas operações. Por isso, há países onde é vedada a divulgação das demonstrações individuais quando há investimento em controlada.
As diversas empresas de um mesmo grupo econômico (constituído pela controladora e suas controladas) formam um conjunto de atividades econômicas, muitas vezes, complementares. Assim, é dentro dessa visão e contexto que as demonstrações contábeis devem ser analisadas, ou seja, representam o reflexo de um conjunto de atividades econômicas de um grupo econômico; e isso só é conseguido se forem demonstrações contábeis consolidadas.
Existem duas abordagens utilizadas para evidenciar a posição financeira e o resultado das operações da entidade controladora e de sua controlada no processo de consolidação: a