CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO "ANTÍGONA"

VALTER SIDIO FAGUNDES DE GÓES – CURSANDO DIREITO NA FACULDADE PROMOVE DE BELO HORIZONTE

CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO “ANTÍGONA”

UMA VERDADEIRA TRAGÉDIA GREGA, NARRADA COM TODOS OS SEUS DETALHES NEFASTOS.

ÈDIPO, REI LENDÁRIO DE TEBAS, MATA O PAI E DESPOSA A MÃE, JOCASTA, SEM SABER.
ESTA, QUANDO FICA SABENDO SE ENFORCA.
OS DOIS FILHOS DE ÉDIPO, ETÉOCLES E POLINECE TRAVAM UMA BATALHA PELO TRONO OCUPADO POR ETÉOCLES; POLINICES RECORRE A ALIANÇA COM OS ARGIVOS, POVO INIMIGO.
PORÉM EM UM DUELO, MORTALMENTE FERIDOS, AMBOS MORREM NO MESMO DIA.
TIO, IRMÃO OU SIMPLESMENTE O DONO DO TRONO? CREONTE, IRMÃO DE JOCASTA, ASSUME O PODER E DECRETA QUE O TRAIDOR POLINICES INSEPULTO, FICASSE EXPOSTO ÀS AVES CARNICEIRAS E MANDA ENTERRAR ETÉOCLES COM TODAS AS HONRAS.
ANTÍGONA, NÃO SUPORTA VER O IRMÃO NESTA SITUAÇÃO E, REBELANDO-SE CONTRA O DECRETO DO TIO, ENTERRA O CADÁVER, SENDO CONDENADA A MORTE PELA TRANSGRESSÃO.
INICIASSE AI OS CONFLITOS OBJETOS DA PEÇA.
O QUE SEGUIR? A LEI NATURAL, QUE DEVERIA ORIENTAR A CRIAÇÃO DAS LEIS DOS HOMENS OU A LEI TIRANA DO MONARCA? (DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO).
O DIREITO NATURAL, ACEITO COMO COSTUMEIRO E CONSUETUDINÁRIO DEVERIA PREVALECER SOBRE O DIREITO QUE TOMA FORMA JURÍDICA NAS LEIS ESTABELECIDAS PELO GOVERNANTE?
CREONTE REPRESENTA O POSITIVISMO JURÍDICO, NORMATIVO E LEGALISTA – OS TERMOS LEI E DIREITO SÃO EQUIVALENTES – A LEI QUE SE MANIFESTA INJUSTA CONSTITUI DIREITO FORMAL E NÃO CARECE DE VALIDADE?
O CRIME DE ANTIGONA FOI O DE OBEDECER A “LEI DIVINA” – O CADÁVER DEVE TER UM SEPULTAMENTO DIGNO, PRINCIPALMENTE O DE UM IRMÃO DE SANGUE. MAS AO CUMPRIR A “LEI NATURAL”, ANTÍGONA DESOBEDECEU À NORMA LEGAL IMPOSTA PELO GOVERNANTE.
ANTIGONA SE DEFENDE DIZENDO QUE O DECRETO ESTÁ EM DESACORDO COM A VONTADE DOS DEUSES E COM OS COSTUMES, DEFENDENDO-SE COM UM FORTE ARGUMENTO: “AS LEIS DIVINAS ESTÃO ACIMA DAS LEIS HUMANAS!”.
LEI OU JUSTIÇA. SERIA UMA LEI INJUSTA?
O POSITIVISMO JURÍDICO NÃO AVALIA TAL SITUAÇÃO, POIS A APLICAÇÃO