Considerando as formas e regimes de governos descritos abaixo, sinalize apenas a forma que não corresponde à estrutura política brasileira.

Níveis e modalidades de educação e de ensino.
Educação básica * É composta por três etapas: Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Educação infantil

* É o principio da vida escolar da criança que vai de 0 (zero) á 5 (cinco) anos e visa o desenvolvimento dos aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social complementando a ação da família e da comunidade. * Desde 1988 a educação infantil passou a existir na constituição federal, deixando-a na responsabilidade do Estado, com a criação da LDB/96 a deixa como incumbência dos municípios. O oferecimento é em creche ou entidades equivalente de 0 (zero) a 3 (três) e em pré-escolas com 4 (quatro) e 5 (cinco), esta etapa de ensino não é obrigatória, e a avaliação basicamente o acompanhamento e o registro do desenvolvimento da criança. * Para poder atuar na área a titulação exigida é a licenciatura ou o curso normal superior, sedo também admitida a formação em nível médio. * As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) na resolução CNE/CEB nº 1, de abril de 1999, foram criadas com a intenção de orientar as instituições de ensino em relação as suas praticas pedagógicas e propõe “praticas de educação e cuidados, possibilitando a integração entre aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo/lingüístico e sociais da criança, entendendo que ela é um ser completo, total e indivisível”, a mesma também muda a formação exigida para poder a atuar na educação infantil, pois propõe que o profissional deva ter diploma de formação especifica para professores porem não com clareza se o curso seria de formação média ou superior.

Ensino Fundamental

* É uma etapa obrigatória dentro da formação escolar. Compete ao Estado o acesso gratuito a esse ensino, uma vez que o seu não oferecimento e ou, a sua oferta irregular, importa a responsabilidade a autoridade competente. * O ensino fundamental tem como objetivo: * O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios