Conselho da união europeia

[pic]

[pic]

Formação: 1952
País presidente: [pic] Suécia
Presidente: Carl Bildt
Membros: 27
Partidos Políticos:
Partido Popular Europeu
Partido Socialista Europeu
Partido Reformista e Democrata Liberal Europeu
Partido Democrata Europeu
Movimento para a Reforma Europeia
Aliança para a Europa das Nações
Local da Sede CUE: Bruxelas

O Conselho da União Europeia é um órgão composto por um representante de cada Estado Membro. Geralmente, esse representante é o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Contudo, quando os assuntos a tratar são de carácter especializado/técnico (política externa, economia e finanças, agricultura, educação, transportes, telecomunicações, ambiente, industria, etc.), são convocados os Ministros competentes de cada país.
A Presidência do Conselho da União Europeia é uma responsabilidade sobre o funcionamento do Conselho da União Europeia, que é rotativo entre os Estados membros da União Europeia, de seis em seis meses. Não há um único presidente, mas a tarefa é levada a cabo por todo um governo nacional, o que, consequentemente, permite que influencie a direcção da política da União Europeia. Embora seja rotativa de seis em seis meses, desde de 2007, de três em três presidências irão co-operando num programa político comum.

Funcionamento e Poderes do Conselho da União Europeia O Conselho da União Europeia é o órgão que aprova os actos jurídicos formais e celebra os acordos internacionais negociados pela Comissão. Alguns destes actos jurídicos são, conforme já referidos, executados em co-decisão com o Parlamento Europeu. É de destacar o facto de o Conselho da União Europeia apenas poder decidir com base numa proposta formal da Comissão ou com base nas alterações e emendas sugeridas pelo Parlamento Europeu.
Na maioria dos casos, as decisões são tomadas por maioria qualificada: cada Estado Membro tem direito a um determinado número de votos (que varia com a sua dimensão); a maioria qualificada é atingida quando