Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003 e consta da Lei 10.639/08 nas escolas e nos estabelecimentos oficiais. Trata-se de um feriado facultativo, mas mais de 400 cidades brasileiras já aderiram, segundo a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, do governo federal. Em 2011 a data passa a ser comemorada nacionalmente de acordo com a LEI 12.519 sancionada pela Presidente Dilma Rousseff em 10 de novembro de 2011. De acordo com o texto da lei, no dia 20 de novembro será comemorado o Dia da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares.
A escola pode fazer sua parte, assinalando que se trata de mais que um mero feriado e sim de uma conquista importante para uma parte representativa da população brasileira, uma vez que os negros correspondem a 7,6% da população brasileira, segundo dados atualizados do IBGE. Os chamados "pardos", no entanto, chegam a um número próximo da metade da população.
O dia 20 sinaliza a ideia do marco, marca o valor da conquista da liberdade deste grupo. Entretanto, vale destacar que as temáticas relacionadas à história e à cultura negra e indígena, devem estar presente no decorrer de todo o ano letivo, como prevêem os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e a legislação brasileira. Pois não podemos limitar a história da África e dos índios a um dia ou uma parte do ano. Vejo o Dia da Consciência Negra como ápice do trabalho feito o ano todo. Comemorar a data na escola, nas praças com festa e com música, depois de um período de preparação, pode ser uma boa iniciativa para criar espaços de igualdade entre os alunos e reforçar a importância de educar para a igualdade racial e social.
A lei 10.639/03 e a posterior Lei 11.645/08 são passos importantes para o reconhecimento da presença histórica dos negros e das populações indígenas no Brasil