Conntrato social rousseau
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CONTRATO SOCIAL SEGUNDO Jean-Jacques RousseauA teoria do contrato social vem explicar a origem do Estado como organização das sociedades. Ela parte da idéia do homem vivendo no “estado de natureza”, onde não há leis, organização ou qualquer outro tipo de regra, a pessoa decide suas ações apenas baseada na possibilidade de sua execução e na própria conciência, oque vige é a lei do mais forte. Dessa forma, cada homem pode fazer tudo o que quiser, não necessita respeitar o outro ou seu direito, a única limitação é a própria força. Essa total liberdade acaba por ocasionar uma guerra constante de todos contra todos, pois, se o índivíduo é regrado pela própria vontade, ele também está vulnerável à vontade do outro. Surge então, vontade de organizar-se de forma a proteger o bem geral, essa organização dá-se através do contrato ou pácto social e há o surgimento do Estado.
No pácto social, as pessoas, em busca da auto-preservação através de uma ordem social, se agregam e formam um conjunto de forças com um único objetivo. Abdicam da liberdade do estado de natureza submetendo-se à vontade e a necessidade comum, que são expressas em leis. Essas leis devem ser criadas pelo povo e respeitadas por todos, deste modo, e esta é uma distição entre Rousseau e outros contratualistas, a pessoas estaria subordinada a regras as quais ela se auto-impôs, conservando assim sua liberdade. Em outras opalavras, o contrato seria um acordo firmado entre todos os membros de uma sociedade, abrindo mão de uma liberdade individual total em troca de seugurança jurídica protegida por todos. Com isso finda a luta constante entre os indivíduos, e os iguala, pois, mesmo que um tenha suremacia de força e poder sobre o outro, ao ofender o bem jurídico alheio estará sujeito às sanções legais. O Estado então surge como curador dos direitos do povo, não provindos da renuncia, mas sim de um acordo entre as pessoas para protegê-los, é um corpo social, em que se concretiza a vontade comum, devendo ser