Confronto de Ideias. Textos: Criança e Criminalidade no Início do Século. Crianças Carentes e Políticas Públicas.

Os textos em discussão dos autores Edson Passeti e Marcos Antonio Cabral dos Santos, retratam dois grandes problemas enfrentados pelas crianças brasileiras desde o final do século XIX. Eles abordam dois temas muito semelhantes. Neles podemos ver a questão do trabalho infantil, muito comum naquela época. As crianças do meio rural, em geral, ajudavam os pais no cultivo de subsistência, e as crianças do meio urbano juntavam-se as outras crianças pobres a perambularem pelas ruas. O número de bebês abandonados na chamada “roda dos expostos” se tornou frequente. Os maus tratos de crianças e adolescentes vão além do abandono, no Brasil, a exploração de mão de obra infantil em atividades produtivas, persiste em se fazer presente. Dada como erradicada no início do séc. XX. Tanto nas cidades como no campo, as famílias pobres e suas crianças viviam em condições precárias, amontoadas em cortiços, onde proliferavam doenças de todos os tipos, epidemias e fome. As crianças eram utilizadas nas fábricas como mão de obra barata ao lado das mulheres. Mas, a chegada dos imigrantes que vieram em busca de melhores condições de trabalho, trouxe melhorias para o resto da população, pois, começaram a exigir o acesso à educação. Para eles, a educação passou a ser encarada como a única maneira de saírem da pobreza. O aumento do abandono infantil e o crescimento da mão de obra nas indústrias ocasionou o crescimento da criminalidade juvenil. Os delitos cometidos por crianças muitas vezes menores de quatorze anos, envolvia não só vadiagem, mas também, pequenos furtos, embriaguez, brigas e até mesmo homicídios. Já no campo esse índice era bem menor, já que o trabalho forçado e compulsório predominava. Em 1890 foi modificado o Código Penal em vigor desde 1831, que ditava que menores de quatorze anos não podiam ser presos nem punidos. De acordo com o novo código os menores de nove anos não podiam ser considerados criminosos, mas deveriam, caso cometessem alguma infração, ser