Condicoes_gerais

ÍNDICE

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO ....................................................................... 2
CLÁUSULA SEGUNDA – DEFINIÇÕES .......................................................................................... 2
CLÁUSULA TERCEIRA – NATUREZA DO CONTRATO .................................................................. 5
CLÁUSULA QUARTA – NOME COMERCIAL E NÚMERO DE REGISTRO DOS PLANOS NA ANS 5
CLÁUSULA QUINTA – TIPO DE CONTRATAÇÃO .......................................................................... 5
CLÁUSULA SEXTA – TIPO DE SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DOS PLANOS ........................ 6
CLÁUSULA SÉTIMA – ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA DOS PLANOS ......................... 6
CLÁUSULA OITAVA – CONDIÇÕES DE ADMISSÃO ...................................................................... 6
IDENTIFICAÇÃO DOS PLANOS DISPONÍVEIS PARA COMERCIALIZAÇÃO ............................... 7
CLÁUSULA NONA – COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS .................................. 7
CLÁUSULA DÉCIMA – LIMITAÇÕES DO TRATAMENTO ODONTOPEDIÁTRICO ...................... 16
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – LIMITAÇÕES DO TRATAMENTO/MANUTENÇÃO
ORTODÔNTICA ......................................................................................................................... 16
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ................................................ 17
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – EXCLUSÕES DE COBERTURA ............................................ 18
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – VIGÊNCIA ................................................................................. 19
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA ........................ 19
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PERÍODOS DE CARÊNCIA ......................................................... 19
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – MECANISMOS DE REGULAÇÃO .............................................. 29
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORMAÇÃO DE PREÇO