CONCURSO P BLICO N 04

República de Moçambique
Governo da Província do Niassa
Direcção provincial da educação e cultura
Unidade Gestora Executora das Aquisições

ANÚNCIO DE CONCURSO

CONCURSO PÚBLICO Nº04/FASE/UGEA/CONSTR./DPECN/2014 1. A Direcção Provincial da Educação e Cultura do Niassa recebeu do Ministério da Educação o Fundo de Apoio ao Sector de Educação (FASE), um fundo para Infra-estruturas, e pretende usar parte deste para financiar as obras de construção de salas de aulas para escolas Primárias e Secundária.
2. Assim, convida as empresas nacionais e estrangeiras elegíveis e detentoras de Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas e Construção Civil de 3ª Classe ou Superior, interessadas para apresentarem propostas em cartas fechadas, para a execução das obras de construção de salas de aulas nos distritos de Mandimba, Maúa, Metarica, Nipepe, Cuamba e Mecanhelas.
3. O período de validade das propostas será de 120 dias, a contar da data final da sua entrega.
4. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou adquirí-los na UGEA da DPEC, Av. Julius Nyerere, atrás do Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Lichinga, pela importância não reembolsável de 2.500,00Mt (dois mil e quinhentos meticais), para cada Lote. O valor da compra de caderno de encargos deve ser depositado na conta bancária nº 226435249- Bim.
5. Todos os empreiteiros deverão apresentar, para além da sua proposta manuscrita, uma cópia em formato electrónicio (CD).
6. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 09.45 horas do dia 17 de Abril de 2014, e serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, às 10:00 horas do mesmo dia, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer na sala de reuniões da DPEC. Endereço: UGEA/Sala de