Concurso de pessoas

Concurso de pessoas

O conceito de concurso de pessoas é quando duas ou mais pessoas concorrem para a pratica de uma mesma infração penal. Essa colaboração recíproca pode ocorrer tanto nos casos em que são vários os autores, bem como naqueles onde existam autores e participes.

REQUISITOS PARA O CONCURSO DE PESSOAS
São 4 os requisitos para que haja o concurso de pessoas: Pluralidade de agentes e condutas; relevância causal de cada conduta; liame subjetivo entre os agentes; e por fim identidade de infração penal.
A Pluralidade de agentes e de condutas é a exigência de no mínimo duas pessoas que envidando esforços conjuntos almejam praticar determinada infração penal.
Já a relevância causal de cada conduta é que se a conduta levada a efeito por um dor agentes não possuir relevância para o cometimento da infração penal, devemos desconsidera-la e concluir que o agente não concorreu para a sua prática, a ausência de relevância da sua conduta fará com que não seja responsabilizado penalmente pelo resultado.
O Liame subjetivo entre os agentes é o vinculo psicológico que une os agentes para a pratica da mesma infração penal. Se não se conseguir vislumbrar o liame subjetivo entre os agentes, cada qual responderá, isoladamente, por sua conduta.
O quarto e ultimo, é a identidade de infração penal, isso quer dizer que os agentes, unidos pelo liame subjetivo, devem querer praticar a mesma infração penal, seus esforços devem convergir ao cometimento de determinada escolhida infração penal.
Em síntese, somente quando duas ou mais pessoas, unidas pelo liame subjetivo, levarem a efeito condutas relevantes dirigidas ao cometimento de uma mesma infração penal é que poderemos falar em concurso de