Técnico Operacional Portuário – Especialidade: Técnico em Segurança do Trabalho – Noções sobre normas e legislação de segurança do trabalho. Sistema de segurança e saúde no trabalho; Portaria nº. 3214/1978 do Ministério do Trabalho e alterações posteriores. Atividades e operações insalubres. Atividades e operações perigosas. Doenças ocupacionais. Conhecimentos sobre o funcionamento e atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Acidentes do Trabalho: conceito técnico e legal; causas e frequências dos acidentes; comunicação e registro de acidentes; normas e procedimentos para investigação e análise de acidentes do trabalho; medidas técnicas e administrativas de prevenção de acidentes; compilação de dados e elaboração de estatísticas de acidentes do trabalho. Conhecimentos sobre normas e procedimentos para inspeção de equipamentos de combate a incêndio. Atos inseguros. Utilização, controle e manutenção de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Levantamento e avaliação das condições físico-ambientais do trabalho e mapas de risco. Meio ambiente e qualidade de vida. Normas vigentes na ABNT referentes à Segurança e Saúde no Trabalho. Legislação da Previdência Social - Lei 8.212, de 24 de julho 1991, e suas alterações; Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 e suas alterações; Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999, e suas alterações. Registro, análise e prevenção de acidentes do trabalho. Avaliação e controle de riscos profissionais. Medidas técnicas e administrativas de prevenção e acidentes. Organização ergonômica do trabalho em ambientes de produção. Organização ergonômica do trabalho em ambientes de escritório. LER/DORT. Levantamento de peso. Prevenção e Controle de Perdas-Fundamentos. Metodologia e controle de perdas. Auditorias Internas de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde. Normas Internacionais - OIT: Convenção 81