Conclusão Sobre a Magna Carta
A Magna Carta é um documento assinado em 1215 pelo rei João Sem-Terra. Limitava o poder dos monarcas na Inglaterra, especialmente do rei João, impedindo-o de exercer o poder absoluto. Segundo os termos da Magna Carta, João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei.
Considera-se que a Magna Carta foi o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria o surgimento do constitucionalismo inglês e dos Direitos Humanos. Para que não fosse deposto, João Sem-Terra aceitou as determinações impostas pela Magna Carta. Entre outras exigências, a nova lei dizia que o rei não poderia mais criar impostos ou alterar as leis sem antes consultar o Grande Conselho, composto pelo clero e a nobreza. Também nenhum súdito poderia ser condenado a prisão sem antes passar pelo judiciário. O rei devia julgar os indivíduos conforme a lei e não segundo à sua vontade, até então absoluta. O documento compõe-se de 63 artigos ou cláusulas, onde a maioria era referente ao séc. XIII.
A Magna Carta é um documento assinado em 1215 pelo rei João Sem-Terra. Limitava o poder dos monarcas na Inglaterra, especialmente do rei João, impedindo-o de exercer o poder absoluto. Segundo os termos da Magna Carta, João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei.
Considera-se que a Magna Carta foi o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria o surgimento do constitucionalismo inglês e dos Direitos Humanos. Para que não fosse deposto, João Sem-Terra aceitou as determinações impostas pela Magna Carta. Entre outras exigências, a nova lei dizia que o rei não poderia mais criar impostos ou alterar as leis sem antes consultar o Grande Conselho, composto pelo clero e a nobreza. Também nenhum súdito poderia ser condenado a prisão sem antes passar pelo